Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Vigilante será indenizado por sofrer injúria racial

A vítima foi insultada no local de trabalho e na presença de várias pessoas

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Populismo, Democracia e Jurisdição Constitucional em debate na próxima edição do Congresso Revisitando o Direito Público

Evento promovido pela ESAPERGS reunirá palestrantes de renome e acadêmicos consagrados.

Penas substitutivas no tráfico de drogas e o populismo penal midiático.

Penas substitutivas para o tráfico de drogas

Mídia e garantias penais: barbárie ou civilização?

O populismo penal midiático deve resolver, de uma vez por todas, seu dilema entre a barbárie e a civilização

Decreto de 16 de Abril de 2013

Convoca a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Acusado de crime de injúria é condenado

Ação Penal. Crime de injúria racial. Procedimento Ordinário

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem

Vítima se despiu para provar que não havia furtado.

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente

A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal.

Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica

Ele está proibido de sair de casa das 20h às 06h da manhã, nos dias úteis, e em período integral aos finais de semana e feriado, sendo monitorado eletronicamente em virtude da decisão judicial.

Jogador de futebol é condenado por injúria racial

O ex-jogador do Palmeiras foi condenado pela prática de injúria racial contra um outro jogador, durante jogo com o Atlético Paranaense

50 anos do ?Dia Internacional contra a Discriminação Racial?

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966 em homenagem às vítimas da chacina de Shaperville, na África do Sul

Negada indenização a homem por suposta discriminação racial

Homem alegou ter sido vítima de discriminação pelos seguranças de um prédio apís uma confusão ocorrida dentro do prédio, pleiteando indenização e pagamento das custas processuais

Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial

Embora tenha sido a mulher do próprio patrão quem teria dado a ordem para a colheita de frutas verdes, o fazendeiro chutou as caixas de maçãs verdes e se dirigiu as empregadas como ?negrada? e com insultos de baixo calão

Especialista analisa os 15 anos do Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.228 é um marco legal que reconhece a existência do racismo e da desigualdade no Brasil